Com resultado positivo, contas do Recife garantem plano de investimentos em 2023
Secretária de Finanças, Maíra Fischer, apresentou relatório fiscal de 2022 em audiência pública virtual transmitida pela Câmara de Vereadores do Recife
A Prefeitura do Recife apresentou o resultado das metas fiscais do Município em 2022. De acordo com o relatório, o total de receitas cresceu 17,86%, com destaque para a variação positiva de 13,9% na arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria. Ainda de acordo com o documento, a capital encerrou o ano passado com superávit primário de R$ 175,37 milhões, o segundo melhor desempenho dos últimos cinco anos. Trata-se da diferença entre receitas e despesas do município, indicador determinante para mostrar o esforço fiscal no controle da dívida pública. O cenário garante as condições para que o Recife realize o expressivo plano de investimentos em áreas estratégicas da cidade, como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pela secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, em audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Samuel Salazar. “O que apresentamos é que o resultado de 2022 segue pavimentando uma performance fiscal responsável. Todo esse esforço em reduzir o gasto e gerar superávit primário é para realizar esses investimentos para transformar a vida do recifense a partir de um endividamento sustentável”, destacou a secretária. Vale destacar que a Prefeitura do Recife, no exercício fiscal do ano passado, cumpriu os limites constitucionais de despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Despesas Totais de Pessoal, Dívida Consolidada Líquida e de Operações de Crédito.
Ainda de acordo com a apresentação, o resultado nominal (R$ 202,15 milhões) de 2022, que considera o resultado primário adicionado ao saldo dos juros, foi o segundo melhor em sete anos. Para se ter ideia do impacto das ações da Secretaria de Finanças no tratamento das contas públicas, a Prefeitura do Recife gerou superávit orçamentário que reduziu a dívida consolidada líquida em 2,87% em 2022 em relação ao ano anterior. Com isso, a proporção da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida atingiu o menor patamar em oito anos, ou seja, a partir da análise do caixa e das entradas na Prefeitura, o endividamento deixa a cidade apta a acessar recursos em instituições financeiras em condições cada vez mais favoráveis.
“No primeiro ano da gestão, criamos o trabalho de digitalizar, modernizar a relação da Prefeitura com o contribuinte e poder estruturar uma gestão fiscal e tributária moderna para ampliar as receitas. Em paralelo, realizamos cortes cirúrgicos nas despesas para poder atingir o equilíbrio fiscal e conquistar a Capag B, indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que nos garantiu o passaporte para buscar recursos para investimentos na cidade. O cenário permitiu que, em 2022, pudéssemos ampliar as despesas em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura para, a partir desse ano, turbinar os investimentos e acelerar ainda mais as entregas que o recifense merece”, ressaltou.
