PROCESSO: 15.94047.0.16 – RESTITUIÇÃO
PROCESSO: 07.03520.7.23 – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 07.62605.0.17 – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 07.62606.7.17 – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 07.13161.3.21 – NOTIFICAÇÃO (Retificação do Acórdão)
PROCESSO: 50.00476.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
PROCESSO: 07.09149.7.24 – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 15.94047.0.16 – RESTITUIÇÃO
CONTRIBUINTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO – CHESF
JULGADOR 1a INSTÂNCIA JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO: 07.03520.7.23 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS
JULGADOR 1a INSTÂNCIA: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO: 07.62605.0.17 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: FARMER FARMÁRICA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: DAVID FERNANDES DA SILVA E OUTROS
JULGADOR 1a INSTÂNCIA JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 07.62606.7.17 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: FARMER FARMÁRICA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: DAVID FERNANDES DA SILVA E OUTROS
JULGADOR 1a INSTÂNCIA JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 07.13161.3.21 – NOTIFICAÇÃO (Retificação do Acórdão)
CONTRIBUINTE: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA
ADVOGADOS: DAVI LEITE DE ARAÚJO E OUTROS
JULGADOR 1a INSTÂNCIA: JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS
PROCESSO: 50.00476.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
CONTRIBUINTE: MM BENEVIDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
JULGADOR 1a INSTÂNCIA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
RELATOR: JULGADOR RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS
PROCESSO: 07.09149.7.24 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
JULGADOR 1a INSTÂNCIA: ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RELATOR: JULGADOR RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS
