Pauta de Julgamento

Data
Título Data Documentos Pauta Resumo da Publicação
PAUTA Nº 001/24 - D.O.M Nº 017 - 03/02/2024 05-02-2024 01 - PAUTA Nº 001 2024 - SESSÃO 21.02.24-assinado.pdf685.3 KB

Data 21/02/2024 -10:00 HORA

 

01 - PROCESSO: 15.82927.3.14 – RESTITUIÇÃO 
CONTRIBUINTE: CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

02 - PROCESSO: 50.00509.1.24 – CONSULTA 
CONSULENTE: ENGENHAÇÃO SOFTWARE LAB LTDA

03 - PROCESSO: 50.00514.8.24 – CONSULTA 
CONSULENTE: PATRÍCIA SOLEDADE DE QUEIROZ BEGUIRISTAIN

04 - PROCESSO: 07.22300.0.14 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

05 - PROCESSO: 07.14317.3.23 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: APTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA

06 - PROCESSO: 07.18013.0.22 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

07 - PROCESSO: 07.18016.0.22 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

08 - PROCESSO: 15.08773.5.23– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: MTFC INVESTIMENTOS LTDA

09 - PROCESSO: 15.08799.4.23– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: MTFC INVESTIMENTOS LTDA

10 - PROCESSO:07.28994.2.23 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA 

11 - PROCESSO:15.39854.7.23 – RESTITUIÇÃO 
CONTRIBUINTE: ORIZON MEIO AMBIENTE S/A 

12 - PROCESSO: 07.13395.2.22 – CONSULTA
CONSULENTE: CONSÓRCIO RECIFE AMBIENTAL

  Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
           “Secretaria de Finanças” 13º Andar - sala 20 

              Recife, em 02 de fevereiro de 2024 .

Pauta 002/2025 20-03-2025 02 - PAUTA Nº 002 25 - SESSÃO 20.03.25-assinado (1)_0.pdf522.7 KB

Data 20/03/2025 -10:00 HORAS


01 - PROCESSO:07.63987.6.16 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – AECISA

02 - PROCESSO: 07.24091.8.23 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: CORPOREOS – SERVIÇOS TERAPEUTICOS S/A

03 - PROCESSO: 07.21624.5.23 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: CORPOREOS – SERVIÇOS TERAPEUTICOS S/A

04 - PROCESSO: 07.17186.5.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

05 - PROCESSO: 07.17331.5.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

06 - PROCESSO: 07.17392.4.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

07 - PROCESSO: 07.17394.7.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

08 - PROCESSO:15.17082.3.19 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: ADAILTON GONÇALVES DE SÁ RICARTE JÚNIOR

09 - PROCESSO:50.06326.3.24 – RESTITUIÇÃO 
CONTRIBUINTE:ENILDO HERÁCLIO DE QUEIROZ

10 - PROCESSO: 07.12745.3.20 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE:UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

11 - PROCESSO: 07.12946.9.20 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE:UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

12 - PROCESSO: 07.12958.7.20 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE:UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

13 - PROCESSO: 07.57290.0.23 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE:GDSTECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA


Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
           “Secretaria de Finanças” 14º Andar. 

                              Recife, em 12 de março de 2025.

Pauta 001/2025 19-02-2025 01 - PAUTA Nº 001 25 - SESSÃO 19.02.25-assinado.pdf524.59 KB

Data 19/02/2025 -10:00 HORAS


01 - PROCESSO:07.47353.0.22 – NOTIFICAÇÃO  
       CONTRIBUINTE:MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA ME

02 - PROCESSO:07.47458.7.22 – NOTIFICAÇÃO  
       CONTRIBUINTE:MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA ME

03 - PROCESSO:07.28101.0.19 – NOTIFICAÇÃO  
       CONTRIBUINTE:COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICO DE PERNAMBUCO

04 - PROCESSO: 07.24091.8.23 – NOTIFICAÇÃO 
       CONTRIBUINTE: CORPOREOS – SERVIÇOS TERAPEUTICOS S/A

05 - PROCESSO: 07.21624.5.23 – NOTIFICAÇÃO 
       CONTRIBUINTE: CORPOREOS – SERVIÇOS TERAPEUTICOS S/A

06 - PROCESSO:07.36301.1.15 – NOTIFICAÇÃO 
       CONTRIBUINTE:FÁBIO LOURENÇO DE LIMA

07 - PROCESSO:07.36302.8.15 – NOTIFICAÇÃO 
       CONTRIBUINTE:FÁBIO LOURENÇO DE LIMA

08 - PROCESSO:07.36303.4.15 – NOTIFICAÇÃO 
       CONTRIBUINTE:FÁBIO LOURENÇO DE LIMA

09 - PROCESSO:50.06622.6.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
       CONTRIBUINTE:PMA EMPREENDIMENTOS S/A
 
10 - PROCESSO:50.06623.0.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
       CONTRIBUINTE:PMA EMPREENDIMENTOS S/A

11 - PROCESSO:50.06624.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
       CONTRIBUINTE:PMA EMPREENDIMENTOS S/A

12 - PROCESSO:50.06624.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
       CONTRIBUINTE:PMA EMPREENDIMENTOS S/A

13 - PROCESSO:50.06624.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI  
       CONTRIBUINTE:PMA EMPREENDIMENTOS S/A

Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
           “Secretaria de Finanças” 14º Andar. 

Recife, em 12 de fevereiro  de 2025.