Pauta de Julgamento
Título | Data | Documentos Pauta | Resumo da Publicação |
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PAUTA Nº 001/24 - D.O.M Nº 017 - 03/02/2024 | 05-02-2024 | 01 - PAUTA Nº 001 2024 - SESSÃO 21.02.24-assinado.pdf685.3 KB |
Data 21/02/2024 -10:00 HORA
01 - PROCESSO: 15.82927.3.14 – RESTITUIÇÃO 02 - PROCESSO: 50.00509.1.24 – CONSULTA 03 - PROCESSO: 50.00514.8.24 – CONSULTA 04 - PROCESSO: 07.22300.0.14 – NOTIFICAÇÃO 05 - PROCESSO: 07.14317.3.23 – NOTIFICAÇÃO 06 - PROCESSO: 07.18013.0.22 – NOTIFICAÇÃO 07 - PROCESSO: 07.18016.0.22 – NOTIFICAÇÃO 08 - PROCESSO: 15.08773.5.23– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 09 - PROCESSO: 15.08799.4.23– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 10 - PROCESSO:07.28994.2.23 – NOTIFICAÇÃO 11 - PROCESSO:15.39854.7.23 – RESTITUIÇÃO 12 - PROCESSO: 07.13395.2.22 – CONSULTA Obs: A sessão será realizada na sala de reunião da Recife, em 02 de fevereiro de 2024 . |
Pauta 002/2025 | 20-03-2025 | 02 - PAUTA Nº 002 25 - SESSÃO 20.03.25-assinado (1)_0.pdf522.7 KB |
Data 20/03/2025 -10:00 HORAS
02 - PROCESSO: 07.24091.8.23 – NOTIFICAÇÃO 03 - PROCESSO: 07.21624.5.23 – NOTIFICAÇÃO 04 - PROCESSO: 07.17186.5.24 – NOTIFICAÇÃO 05 - PROCESSO: 07.17331.5.24 – NOTIFICAÇÃO 06 - PROCESSO: 07.17392.4.24 – NOTIFICAÇÃO 07 - PROCESSO: 07.17394.7.24 – NOTIFICAÇÃO 08 - PROCESSO:15.17082.3.19 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO 09 - PROCESSO:50.06326.3.24 – RESTITUIÇÃO 10 - PROCESSO: 07.12745.3.20 – NOTIFICAÇÃO 11 - PROCESSO: 07.12946.9.20 – NOTIFICAÇÃO 12 - PROCESSO: 07.12958.7.20 – NOTIFICAÇÃO 13 - PROCESSO: 07.57290.0.23 – NOTIFICAÇÃO
Recife, em 12 de março de 2025. |
Pauta 001/2025 | 19-02-2025 | 01 - PAUTA Nº 001 25 - SESSÃO 19.02.25-assinado.pdf524.59 KB |
Data 19/02/2025 -10:00 HORAS
02 - PROCESSO:07.47458.7.22 – NOTIFICAÇÃO 03 - PROCESSO:07.28101.0.19 – NOTIFICAÇÃO 04 - PROCESSO: 07.24091.8.23 – NOTIFICAÇÃO 05 - PROCESSO: 07.21624.5.23 – NOTIFICAÇÃO 06 - PROCESSO:07.36301.1.15 – NOTIFICAÇÃO 07 - PROCESSO:07.36302.8.15 – NOTIFICAÇÃO 08 - PROCESSO:07.36303.4.15 – NOTIFICAÇÃO 09 - PROCESSO:50.06622.6.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 11 - PROCESSO:50.06624.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 12 - PROCESSO:50.06624.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 13 - PROCESSO:50.06624.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI Obs: A sessão será realizada na sala de reunião da Recife, em 12 de fevereiro de 2025. |