Pauta 013/2025

Data
07-11-2025
Resumo da Publicação

Data  12/11/2025 -10:00 HORAS

PROCESSO: 50.06533.8.24 – CONSULTA 
CONSULENTE: RENAL LIFE NEFROLOGIA LTDA
RELATOR:  JULGADOR JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR

PROCESSO:50.00257.7.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00258.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00258.5.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00258.9.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00259.7.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00260.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00260.4.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00260.7.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00261.2.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00261.5.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.00262.2.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 07.19696.0.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 50.02217.8.25  – CONSULTA 
CONSULENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 07.23684.3.24  – NOTIFICAÇÃO  
CONTRIBUINTE: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO:50.01358.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: ENTRE RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.05600.6.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: LUIZ FELIPE ALENCAR CÂMARA SIMÕES 
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.05601.6.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: LUIZ FELIPE ALENCAR CÂMARA SIMÕES 
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
 

Publicação

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