Data 25/03/2026 -10:00 HORAS
PROCESSO: 50.00041.7.25– RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.00041.9.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUINTE: PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.06591.3.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: MÔNICA DE FÁTIMA RIBEIRO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.01252.4.26 – CONSULTA
CONTRIBUINTE: FREDDY MAURICIO CLAROS GIACOMAN
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO: 50.05512.7.25 – RESTITUIÇÃO
CONTRIBUINTE:CHESF – COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 07.00751.4.25 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE:SGM ESTACIONAMENTOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA
PROCESSO: 50.04768.4.25 - NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: VAN STEEN IDEIATOURS VIAGENS LTDA EPP
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
Obs: A sessão será realizada na sala de reunião da
“Secretaria de Finanças” 14º Andar.
Recife, em 18 de março de 2026
.
