Pauta 003/2026

Data
15-04-2026
Resumo da Publicação

Data  22/04/2026 -10:00 HORAS

PROCESSO: 50.05879.6.25– NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE:B2B DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EM SITE LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.06428.6.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: RODRIGO BEDE AGUIAR
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 50.06427.6.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: SEBASTIÃO LUDUGERO DA CUNHA NETO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:50.01519.3.26 – CONSULTA
CONTRIBUINTE: NEW CONCEITO REPRESENTAÇÃO LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 50.01736.0.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE:PARVI ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.01736.3.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE:SUPERMAIS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.05729.4.25  – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE TAXAS MERCANTIS
CONTRIBUINTE: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ VASCONCELOS
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.02117.4.25  – RESTITUIÇÃO
CONTRIBUINTE: LEAN PERFORMANCE CRIATIVA LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.02184.3.26 – CONSULTA
CONTRIBUINTE: MIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR


Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
      “Secretaria de Finanças” 14º Andar

       Recife, em 10 de abril de 2026
.

Publicação

.