41. Como é calculada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD?

A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) será calculada com base na Unidade Fiscal de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (URSD), de acordo com a seguinte fórmula:

TRSD = Fc x Ei x Ui

Onde:

Fc - Fator de coleta de lixo, conforme especificado no Anexo III do CTM;

Ei - Fator de enquadramento do imóvel em razão da área construída (Ac), quando edificado, ou testada fictícia (TF), quando não edificado, expresso em URSD, conforme especificado nos Anexos VI e VII do CTM;

Ui - Fator de utilização do imóvel, conforme especificado no anexo V do CTM.