Data 17/12/2025 -10:00 HORAS
PROCESSO: 07.67838.9.14 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOS
RELATORA: JULGADORA MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
RESCISÓRIA: VICE PRESIDENTE JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR.
PROCESSO: 15.58946.4.21 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.04594.8.25 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONTRIBUINTE:ACLF BOA VISTA BOULEVARD INCORPORAÇÃO ECO DESENVOLVIMENTO IMIOBILIÁRIO SPE LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:07.02441.2.25 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: RECIFE PARKING LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO:50.05692.2.25 – CONSULTA
CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NADADORES MASTERS DE PERNAMBUCO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO
PROCESSO: 50.06474.7.25 - RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI
CONSULENTE: MURILO WAGNER MACHADO DE NOVAES
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 15.57049.7.22 – RESTITUIÇÃO
CONTIBUINTE: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.05280.2.25 – CONSULTA
CONTIBUINTE: UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.05322.9.25 – CONSULTA
CONTIBUINTE: UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
PROCESSO: 50.05930.6.25 – CONSULTA
CONTIBUINTE: UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR
Obs: A sessão será realizada na sala de reunião da
“Secretaria de Finanças” 14º Andar.
Recife, em 10 de dezembro de 2025.
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