Pauta 004/2025

Data
12-06-2025
Resumo da Publicação

Data 18/06/2025 -10:00 HORAS


PROCESSO: 07.17395.3.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO  GERBASI GOMES DIAS E OUTROS 
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA  JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 07.17546.1.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO  GERBASI GOMES DIAS E OUTROS 
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA  JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 07.17630.2.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO  GERBASI GOMES DIAS E OUTROS 
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA  JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 07.17823.5.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO  GERBASI GOMES DIAS E OUTROS 
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA  JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO: 07.17838.2.24 – NOTIFICAÇÃO 
CONTRIBUINTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO  GERBASI GOMES DIAS E OUTROS 
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA  JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO

PROCESSO:07.00741.9.25– NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: STUDIO DA CRIANÇA LTDA EPP
ADVOGADOS: ÉVELI AMANDA FERREIRA DE MELO E OUTROS
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 07.02133.6.25 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: COLÉGIO NÚCLEO LTDA
ADVOGADOS: MANOEL CANDIDO DIAS NETO
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 07.02892.4.25 – NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE: COLÉGIO NÚCLEO LTDA
ADVOGADOS: MANOEL CANDIDO DIAS NETO
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO
RELATOR: JULGADOR CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA

PROCESSO: 50.06933.1.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: ROMERO DA FONTE PORTO CARREIRO
ADVOGADOS:THIAGO MACÊDO OLIVEIRA E OUTROS
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.06986.2.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
ADVOGADA: MARIA EDUARDA ALENCAR MÂMARA SIMÕES
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.07014.5.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: FELIPE WERNER
ADVOGADO: MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

PROCESSO: 50.07015.8.24 – RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DO ITBI 
CONTRIBUINTE: CARLOS REBELATTO
ADVOGADO: MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RELATOR: JULGADOR CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR

Obs:  A sessão será realizada na sala de reunião da 
           “Secretaria de Finanças” 14º Andar. 

     Recife, em 11 de junho de 2025.
 

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